Gestores públicos: o caminho para a coleta seletiva e reciclagem inclusiva está em curso.
Saiba os próximos passos do Processo de Habilitação de cidades para implantação da Coleta Seletiva.
Conheça o projeto Recicla+Pernambuco
Municípios com condições de implementar a política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva e até atrair investimentos para sua implementação.
Confira os municípios e consórcio classificados para o Processo de Habilitação
Afogados da Ingazeira
Bezerros
Bom Jardim
Buíque
Camaragibe
Ipojuca
Moreno
Ouricuri
Pesqueira
Petrolândia
Salgueiro
São Bento do Una
São Lourenço da Mata
Timbaúba
Toritama
Consórcio Cimpajeú, representado pelos municípios:
São José do Egito
Betânia
Quixaba
Como funcionou o Processo de Qualificação?
Passo 1: Após a inscrição, os participantes aguardaram nosso e-mail e confirmaram a participação em uma Oficina Presencial.
Passo 2: Participaram de uma das Oficinas Presenciais em Cabrobó, Arcoverde, Palmares ou Carpina.
Passo 3: Receberam o login da plataforma da Academia Recicleiros do Gestor Público (ARGP).
Passo 4: Concluíram a Trilha da ARGP (duração: 120 min.) e participaram das 5 mentorias técnicas on-line e ao vivo (duração: 5 horas)
Passo 5: Responderam ao formulário final e enviaram a candidatura do município ou consórcio.
Seleção de Municípios e Investimentos
As cidades classificadas serão guiadas e receberão até o final de setembro:
Suporte técnico para desenvolvimento do arcabouço regulatório para instituição da coleta seletiva de maneira perene e sustentável (Processo de habilitação);
Entre os municípios e o consórcio participantes, até 4 poderão ser selecionados, de acordo com o edital, para investimentos e implantação do ecossistema:
Reformas, máquinas e equipamentos para implantação de uma Unidade de Processamento de materiais recicláveis modelo.
Assessoria técnica de longo prazo (4 a 5 anos) para desenvolvimento e sedimentação da coleta seletiva como serviço público;
Formação e incubação de uma cooperativa de catadores que irá operar a Unidade de Processamento;
Ações de comunicação e educação ambiental para a população ao longo do período de projeto;
Recursos destinados ao custeio da operação até sua fase de autonomia*.
Desenvolvimento do Plano Municipal de Coleta Seletiva, com estudos técnicos e planejamento da coleta seletiva municipal;
* de acordo com o edital de fontes de recurso.
Prorrogação de Prazo
Confira novas datas abaixo e no Edital, que foi alterado exclusivamente para contemplar a dilação:
Quais as fases da Seleção de Municípios?
*Os processos de habilitação e seleção ocorrerão de maneira simultânea
** As avaliações serão feitas pelo comitê de seleção que se reunirá esporadicamente mediante conveniência e oportunidade.
Fase 1: Período de Inscrições (29/04 até 15/06)
Fase 2: Processo de Qualificação (20/05 até 07/07)
Obs.: Até 07/07 os municípios poderão enviar o formulário de candidatura.
Fase 3: Divulgação dos Resultados da Qualificação (08/07 até 14/07)
Fase 4: Processo de Habilitação* (a partir de 15/07)
Fase 5: Seleção dos Municípios e/ou Consórcios** (até 01/10)
Fase 6: Divulgação dos Municípios Selecionados para a implantação - (a partir de 10/10)
Fase 7: Celebração de Parceria (até outubro)
Perguntas Frequentes
| Fase | Período |
|---|---|
| Inscrição | 29/04 a 15/06 |
| Qualificação | 20/05 a 07/07 |
| Resultado | 08/07 a 14/07 |
| Habilitação | A partir de 15/07 |
| Seleção | Até 01/10 |
| Divulgação | A partir de 10/10 |
- - Acesso à plataforma ARGP com conteúdos exclusivos
- - Mentorias e Oficinas técnicas com especialistas Recicleiros
- - Documentos modelo, minutas e legislações
- - Certificação
- - Chance de ser selecionado para investimentos em infraestrutura, ações de comunicação e mobilização da população e suporte técnico por até 60 meses
📅 20/05 (terça-feira) | 🕘 09h às 12h
📍 ETE Cabrobó, R. Gregório Gomes Fonseca, Cabrobó - PE, 56180-000, Brasil
Oficina 2 – Arcoverde
📅 21/05 (quarta-feira) | 🕐 13h às 16h
📍 Rua Gumercindo Cavalcante, 420 – São Cristóvão, Arcoverde – PE | CEP 56512-200
Oficina 3 – Palmares
📅 23/05 (sexta-feira) | 🕐 13h às 16h
📍 Rua da Conceição, s/n – Centro, Palmares – PE (em frente à Catedral Nossa Senhora da Conceição)
Oficina 4 – Carpina
📅 27/05 (terça-feira) | 🕘 09h às 12h
📍 Auditório da Prefeitura Municipal de Carpina – Praça São José, 95, Carpina – PE | CEP 55815-040
| Tema | Data |
|---|---|
| 1. Regulamentação (LCS, LDO, LOA e PCS) | 29/05 |
| 2. Dimensionamento do sistema | 03/06 |
| 3. Infraestrutura (galpão, coleta e transporte) | 05/06 |
| 4. Celebração de Parcerias | 10/06 |
| 5. Organização de catadores | 12/06 |
Consórcios de municípios podem se candidatar no Recicla+Pernambuco e atuar de forma estratégica na implementação de sistemas eficientes de coleta seletiva e valorização socioprofissional.
Como participar:
Requisitos para candidatura via consórcio:
Importante:
Não há impedimento para que municípios consorciados também se candidatem individualmente.
Como inscrever:
Cada município deve acessar o site www.recicleiros.org.br/pe e realizar sua inscrição individual. Após o processo de qualificação, o consórcio poderá formalizar sua candidatura.
- - Ter concluído a qualificação e habilitação
- - Lei de Coleta Seletiva promulgada
- - LOA com previsão de recursos
- - Carta Compromisso do(a) prefeito(a)
- - Acordo com OSC para assessoria técnica
- - Grupo Intersecretarial nomeado
- - Receber o convite formal da SEMAS/PE e Recicleiros
Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br
Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br
