Participe do Processo de Qualificação de cidades para implantação da Coleta Seletiva.
Gestor Público de Pernambuco, participe do Processo de Qualificação de cidades para implantação da Coleta Seletiva
E tem mais, até 4 cidades poderão ser selecionadas para implantação do projeto com investimentos do Governo do Estado e Recicleiros, conforme edital.
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Participe do Processo de Qualificação.
Seu município terá todas as condições de implementar a política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva e até atrair investimentos para sua implementação.
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Seu município terá todas as condições de implementar a política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva e até atrair investimentos para sua implementação.
Como vai funcionar o Processo de Qualificação?
Como vai funcionar o Processo de Qualificação?
Passo 1: Após a inscrição, aguarde o recebimento do login da plataforma online da Academia Recicleiros do Gestor Público (ARGP);
Passo 2: Conclua a Trilha do Conhecimento. São 120 minutos de conteúdos;
Passo 3: Participe das Oficinas Presenciais em cidades a serem definidas;
Passo 4: Participe das Mentorias Técnicas onlines e ao vivo;
Passo 5: Responda os formulários e faça a candidatura do município.
Passo 5: Responda os formulários e faça a candidatura do município.
Seleção de Municípios e Investimentos
Entre os municípios e consórcios participantes, até 4 poderão ser selecionados, de acordo com o edital, para investimentos e implantação.
O que sua cidade pode receber caso seja uma das selecionadas:
Seleção de municípios e investimentos
Entre os municípios e consórcios participantes, até 4 poderão ser selecionados, de acordo com o edital publicado, para investimentos e implantação.
O que sua cidade pode receber caso seja uma das selecionadas:
- Suporte técnico para desenvolvimento do arcabouço regulatório para instituição da coleta seletiva de maneira perene e sustentável (Processo de habilitação);
- Plano Municipal de Coleta Seletiva, com estudos técnicos e planejamento da coleta seletiva municipal;
- Reformas, máquinas e equipamentos para implantação de uma Unidade de Processamento de materiais recicláveis modelo.
- Assessoria técnica de longo prazo (4 a 5 anos) para desenvolvimento e sedimentação da coleta seletiva como serviço público;
- Formação e incubação de uma cooperativa de catadores que irá operar a Unidade de Processamento;
- Ações de comunicação e educação ambiental para a população ao longo do período de projeto;
- Recursos destinados ao custeio da operação até sua fase de autonomia*.
* de acordo com o edital de fontes de recurso.
- Suporte técnico para desenvolvimento do arcabouço regulatório para instituição da coleta seletiva de maneira perene e sustentável (Processo de habilitação);
- Plano Municipal de Coleta Seletiva, com estudos técnicos e planejamento da coleta seletiva municipal;
- Reformas, máquinas e equipamentos para implantação de uma Unidade de Processamento de materiais recicláveis modelo.
- Assessoria técnica de longo prazo (4 a 5 anos) para desenvolvimento e sedimentação da coleta seletiva como serviço público;
- Formação e incubação de uma cooperativa de catadores que irá operar a Unidade de Processamento;
- Ações de comunicação e educação ambiental para a população ao longo do período de projeto;
- Recursos destinados ao custeio da operação até sua fase de autonomia*.
* de acordo com o edital de fontes de recurso.
Quais as fases da Seleção de Municípios?
Quais as fases de Seleção de municípios?
*Os processos de habilitação e seleção ocorrerão de maneira simultânea
** As avaliações serão feitas pelo comitê de seleção que se reunirá esporadicamente mediante conveniência e oportunidade.
Fase 1: Período de Inscrições
(29/04 até 15/06)
Fase 1:
Período de Inscrições
(29/04 até 15/06)
Fase 2: Processo de Qualificação
(20/05 até 22/06)
Fase 2:
Processo de Qualificação
(20/05 até 22/06)
Fase 3: Divulgação dos Resultados da Qualificação
(23/06 até 27/06)
Fase 3:
Divulgação da Qualificação
(23/06 até 27/06)
Fase 4: Processo de Habilitação*
(a partir de 28/06)
Fase 4:
Processo de Habilitação*
(a partir de 28/06)
Fase 5: Seleção dos Municípios e/ou Consórcios**
(até 01/10)
Fase 5:
Seleção dos Mun. e/ou Consórcios
(até 01/10)
Fase 6: Divulgação dos Municípios Selecionados para a implantação - (a partir de 10/10)
Fase 6:
Divulgação para Implantação
(a partir de 10/10)
Fase 7: Celebração de Parceria
(até outubro)
Fase 7:
Celebração de Parceria
(até outubro)
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*Os processos de habilitação e seleção ocorrerão de maneira simultânea
** As avaliações serão feitas pelo comitê de seleção que se reunirá esporadicamente mediante conveniência e oportunidade.
Perguntas Frequentes
| Fase | Período |
|---|---|
| Inscrição | 29/04 a 15/06 |
| Qualificação | 20/05 a 22/06 |
| Resultado | 23/06 a 27/06 |
| Habilitação | A partir de 28/06 |
| Seleção | Até 01/10 |
| Divulgação | A partir de 10/10 |
- - Acesso à plataforma ARGP com conteúdos exclusivos
- - Mentorias e Oficinas técnicas com especialistas Recicleiros
- - Documentos modelo, minutas e legislações
- - Certificação
- - Chance de ser selecionado para investimentos em infraestrutura, ações de comunicação e mobilização da população e suporte técnico por até 60 meses
| Tema | Data |
|---|---|
| 1. Regulamentação (LCS, LDO, LOA e PCS) | 29/05 |
| 2. Dimensionamento do sistema | 03/06 |
| 3. Infraestrutura (galpão, coleta e transporte) | 05/06 |
| 4. Celebração de Parcerias | 10/06 |
| 5. Organização de catadores | 12/06 |
- - Ter concluído a qualificação e habilitação
- - Lei de Coleta Seletiva promulgada
- - LOA com previsão de recursos
- - Carta Compromisso do(a) prefeito(a)
- - Acordo com OSC para assessoria técnica
- - Grupo Intersecretarial nomeado
- - Receber o convite formal da SEMAS/PE e Recicleiros
Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br
Dúvidas? Escreva para: academia.gestorpublico@recicleiros.org.br
